O que são dividendos e juros sobre capital próprio (JSCP)?

O investidor que compra ações torna-se “sócio” da companhia. Por ser também dono de parte do capital próprio da empresa, o investidor tem direito de receber sua parcela de lucros. Entenda neste artigo o que são dividendos e juros sobre capital próprio.

Antes de entrarmos nos detalhes, vale lembrar que dividendos e juros sobre capital próprio são exemplos de proventos de ações. Os proventos – palavra que significa um “lucro ou vantagem econômica ou financeira” – são eventos que acontecem para que o investidor seja recompensado por seu papel como investidor. Representam uma das formas de ser remunerado com investimentos em ações – outra maneira, por exemplo, é com o ganho de capital resultante da compra e venda de ativos.

O que são dividendos?

Dividendos representam parte do lucro de uma empresa que será distribuída aos acionistas que possuem posição comprada em certo ativo até a data ex-dividendo, cujo fim é remunerá-los por terem participação no capital próprio da companhia. O crédito dos dividendos é feito diretamente nas contas dos acionistas nas corretoras de valores.

Portanto, para uma empresa pagar dividendos primeiro ela precisa ter lucros. Depois disso, o percentual de lucros e a forma pela qual a distribuição de dividendos será feita está atrelada à política de dividendos da companhia.

A data ex-dividendos

A data ex-dividendo, ou apenas data-ex, é a data em que o investidor precisa “acordar” com a ação em carteira para que tenha direito de receber os dividendos e juros sobre capital próprio – isso também vale para os demais proventos.

AÇÕES “COM” E AÇÕES “EX”

As ações “ex” – também chamadas de vazias – são aquelas que não possuem mais direitos ao recebimentos de proventos (bonificações, dividendos e juros sobre capital próprio), pois estes já foram exercidos pelos seus titulares.As ações “com” – também chamadas de cheias – são aquelas que possuem direitos ao recebimentos de proventos (bonificações, dividendos e juros sobre capital próprio), conforme aprovado em assembleia.

A data ex-dividendos é de extrema importância se um investidor deseja ter direito a receber os dividendos. Um acionista pode ficar com uma ação em carteira por meses, mas vender a ação um dia antes da data ex-dividendo e acabar ficando sem direito de receber a remuneração.

Por outro lado, um investidor pode comprar ações um dia antes da data ex-dividendo e vender um dia depois, na própria data ex. Nesse caso o acionista possuirá direito ao recebimento dos dividendos ou juros sobre capital próprio.

Sendo assim, algumas pessoas podem pensar que mais vale utilizar-se da estratégia de comprar ações um dia antes da data ex-dividendos e vendê-las no dia seguinte, na data ex. Assim o investidor fica com o dinheiro na mão e ainda assim possui o direito de receber os dividendos na data de pagamento (que pode ser meses depois da data ex-dividendos).

O problema dessa estratégia é que, tecnicamente – sem falar das oscilações de preços no mercado – os dividendos são descontados do preço da ação na data ex.

Veja, se uma ação é cotada a R$ 30,00 e pagará dividendos de R$ 1,00, então na data ex-dividendo a ação já abrirá cotada a R$ 29,00 e todo o resto da série de preços histórico da ação será corrigida por este provento. Isso ocorre independentemente de haver ou não negociação no mercado.

A política de dividendos: empresas de crescimento e de dividendos

Quando uma empresa apresenta lucro líquido, parte do resultado deve ser distribuída como “dividendo obrigatório”. Esse dividendo obrigatório é definido pelo estatuto da companhia, conforme artigo 202 da Lei das SA’s – Lei 6.404/76.

Existem empresas que resolvem pagar mais e outras menos dividendos, a justificativa disso está na política de dividendos adotada pela empresa. Mas que tipo de impacto essa política tem sobre a empresa e sobre os acionistas?

No mercado é comum que as empresas listadas em bolsa sejam categorizadas em “de crescimento” e “de dividendos”.

Empresas de “crescimento” são aquelas cuja política de dividendos consiste em reinvestir a maior parte do lucro líquido da companhia nas próprias atividades. Apesar de distribuírem uma menor parcela dos lucros, há uma expectativa de que a empresa cresça e apresente maiores receitas e lucros nos exercícios posteriores. Esse crescimento pode provocar uma valorização elevada no preço das ações no médio e longo prazos que supera as empresas que distribuem boa parte do seu lucro líquido.

Já as empresas de “dividendos” são aquelas que distribuem praticamente todo o seu lucro líquido para os acionistas. Por um lado, há uma renda recorrente aos acionistas, mas por outro, a perspectiva de crescimento no faturamento da companhia não é muito grande. Isso pode auxiliar em uma baixa valorização no preço da ação no mercado no médio e longo prazos.

O dividend yield e o payout

O dividend yield é medida utilizada pelo investidor para calcular o quanto será sua remuneração percentual, dado que já possuía ação em sua carteira. É uma variável dependente do preço da ação. Veja a equação:

$$ DY = \frac{d}{P}, $$

Sendo que \(DY\) é o dividendo yield; \(d\) é o dividendo pago pela empresa em determinado exercício – em R$; e \(P\) é o preço da ação na data da análise. Se o investidor quer calcular a sua remuneração, então deverá utilizar o preço que pagou na compra das ações que possui em carteira.

O payout é o percentual que a empresa distribuiu de dividendos em relação ao lucro líquido que auferiu. O payout representa a métrica que serve como parâmetro para dizer se uma empresa está mais focada no crescimento ou no pagamento de dividendos.

$$ Payout = \frac{\text{Dividendo por ação}}{\text{Lucro por ação}}\times 100. $$

Que saber mais sobre lucro líquido e outros tipos de resultado de uma empresa? Veja o artigo “O que é DRE?“.

Como viver de dividendos?

Não. Esqueça isso. Uma boa carteira de investimentos é uma carteira diversificada não somente com ações. Se quer viver de renda, invista desde cedo, crie o hábito de poupar o quanto antes e diversifique sua carteira de forma adequada ao seu perfil de risco, mas não coloque sua esperança apenas em viver de dividendos de ações.

O que são juros sobre capital próprio (JSCP)?

Os juros sobre capital próprio (JSCP) são uma forma de remuneração do capital próprio, creditada na conta da corretora dos acionistas, como uma distribuição dos lucros retidos de exercícios anteriores.

Os juros sobre capital próprio vêm das reservas de lucros dos anos anteriores. A vantagem legal do ponto de vista das empresas é que elas podem deduzir os juros sobre capital próprio como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda – IR. Consequentemente o IR a pagar será menor.

Conclusão: dividendos e juros sobre capital próprio

Dividendos e juros sobre capital são formas de uma empresa cujo capital é dividido por ações remunerar seus acionistas. A diferença para o investidor é que os dividendos são isentos de IR, pois vêm do lucro líquido, que já foi tributado na DRE da empresa. Os juros sobre capital próprio não possuem incidência de IR para a empresa, pois são tratados como “despesa”, mas o IR é cobrado do investidor.

Este artigo mostrou o que são dividendos e juros sobre capital próprio. Foram apresentadas as principais noções conceituais exigidas sobre o tema e também algumas métricas importantes para o dia a dia do investidor, como o dividend yield e o payout.

Veja como declarar o recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio na declaração de IR (DIRPF).

Referências

ASSAF, N. A. Mercado financeiro. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
PINHEIRO, J. L. Mercado de capitais. 8 ed. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2016.