O que é patrimônio na contabilidade? Bens, direitos e obrigações!

O patrimônio é o objeto de estudo da Contabilidade. Ou seja, sem patrimônio não há Contabilidade. O termo patrimônio, em um primeiro momento, reflete a ideia de “quantidade de bens” que uma pessoa ou empresa possui. Porém, patrimônio na contabilidade é mais do que isso, pois abrange bens, direitos e obrigações.

Bens, direitos e obrigações

Podemos, então, perceber o conceito de patrimônio na Contabilidade a partir de dois olhares:

  1. Por um lado, o patrimônio significa o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa (MARION, 2015);
  2. Por outro lado, além dos bens e direitos, também devemos considerar as obrigações a serem pagas.
Patrimônio contábil de uma empresa
Bens Obrigações (a serem pagas)
Direitos (a receber)

Patrimônio contábil: Bens

Bens, no âmbito da Contabilidade, são as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas (MARION, 2015). Em uma visão ampla, podemos classificar os bens como:

Bens tangíveis: “palpáveis”, corpóreos. Alguns exemplos são veículos, imóveis, estoques de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios, ferramentas, entre outros.

Bens intangíveis: são bens incorpóreos, não palpáveis, como é o caso das marcas e patentes.

Bens imóveis: vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem destruição ou danos – edifícios, construções, árvores (consideram-se aqui árvores cujo fruto será utilizado ou comercializado, pois as árvores destinadas para corte são denominadas bens móveis por antecipação), entre outros, conforme explica Marion (2015).

Bens móveis: são bens que podem ser removidos por si próprios ou por outras pessoas: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias, entre outros, segundo Marion (2015).

Seguem mais exemplos de bens:

  • Dinheiro;
  • Mercadorias estocadas para utilização futura;
  • Imóveis;
  • Instalações;
  • Veículos;
  • Móveis e utensílios;

Patrimônio contábil: Direitos (valores a receber)

Em Contabilidade, direito, ou “direito a receber”, é o poder de exigir alguma coisa. São valores a receber, títulos a receber, contas a receber, entre outros.

Um trabalhador, por exemplo, após um mês trabalhado, possui o direito de receber seu salário como forma de pagamento. Além disso, dinheiro depositado em conta corrente ou em investimentos realizados em conta bancária ou em corretoras também representam direitos.

No contexto corporativo, o direito a receber mais comum vem das vendas a prazo. Nesse caso, a empresa emite um documento comprobatório da venda, chamado fatura. Da fatura, pode ser extraída uma ou mais duplicatas. No entanto, uma duplicata não pode se referir a mais de uma fatura. O direito de receber esses títulos de crédito (as duplicatas) é chamado duplicatas a receber.

A empresa pode emitir uma duplicata para cada fatura ou pode, também, emitir uma série de duplicatas para uma fatura, como, por exemplo, emitir uma duplicata para cada prestação a ser paga. Exemplos de outros direitos são: aluguéis a receber, promissórias a receber, ações a receber.

Veja alguns exemplos de direitos na Contabilidade:

  • Nota promissória (ou commercial paper): é uma promessa de pagar um determinado valor a alguém em uma determinada data
  • Nota fiscal (NF) e cupom fiscal: são documentos que formalizam a operação de compra, sendo documentos fiscais.
  • Fatura: é um documento comercial que indica a formalização de uma operação de venda a prazo.
  • Duplicata: a partir da emissão da fatura, podem vir a ser emitidas duplicatas, que são títulos de crédito que comprovam que a empresa é credora, ou seja, possui valores a receber. É um instrumento que serve para a cobrança de uma operação comercial de venda.

Veja mais exemplos de direitos a receber na Contabilidade:

  • Depósitos bancários;
  • Contas a receber;
  • Promissórias a receber;
  • Aplicações financeiras;
  • Tributos a recuperar;
  • Investimentos em outras empresas (quotas ou ações).

Patrimônio contábil: Obrigações

Em palavras simples, as obrigações representam dívidas de um indivíduo (ou empresa) com outro – o indivíduo que emprestou irá cobrar, exigir o valor de volta. São denominadas obrigações exigíveis, isto é, são pagamentos que serão reclamados e exigidos conforme alguns critérios, como, por exemplo, o pagamento na data de vencimento.

Uma obrigação exigível que é bastante verificada no dia a dia de quase todas as empresas são as compras feitas a prazo com fornecedores. Essa obrigação envolve compra de insumos, matéria-prima e, também, a contratação de serviços. Essa dívida pode ser chamada na Contabilidade como fornecedores ou duplicatas a pagar.

Outras obrigações exigíveis: salários a pagar (com os funcionários); financiamentos (com as financeiras); encargos sociais a pagar (com a previdência social e FGTS); aluguéis a pagar (com o locador do prédio); contas a pagar (energia elétrica, água e Internet).

Seguem mais exemplos de obrigações:

  • Contas a pagar (energia elétrica, conta de água, gás, entre outros);
  • Fornecedores (compras a prazo de produtos e serviços);
  • Salários a pagar;
  • Encargos sociais a pagar;
  • Empréstimos;
  • Financiamentos.

Considerações: o patrimônio na contabilidade

Este artigo mostrou brevemente o conceito de patrimônio no âmbito da Contabilidade. Este é um tema introdutório, mas de suma importância, pois é a base para compreender diversos outros temas, como: balanço patrimonial, DRE, indicadores financeiros, entre outros.

Por fim, o patrimônio na Contabilidade é composto por bens, direitos e obrigações. Esta ideia é a base para a posterior divisão das contas em Ativo, Passivo Exigível e Patrimônio Líquido, temas para outra postagem.